Processo 266983/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 18/04/2018 11:35
Autuado em 18/04/2018 11:35
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2767/2018 da Primeira Câmara, de 05/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2018 Acórdão   2767/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2018 Acórdão   2767/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE MALLET
Gestor atual NIVALDO BLOCKI
Gestor das Contas JOSÉ ATAÍDE DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
18/12/2018 16:02 do Protocolo 873588/18
09/07/2018 15:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 485561/18
03/07/2018 13:51 AR do Ofício OCN - 2331/2018 - DP
22/06/2018 14:51 do Protocolo 439098/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  14/11/2018 Instrução de Cobrança   925/ 2018   
DP  24/05/2018 Ofício de Contraditório   2331/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/10/2018 1923 Acórdão nº 2767/2018
27/09/2018 1917 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2018 de 01/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1344/2018
28/05/2018 1833 Despacho Processual Diverso nº 915/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/01/2019 13:08 DP  
09/01/2019 10:28 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 11/2019 -
09/01/2019 06:36 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 21/2019 -
12/11/2018 10:24 CMEX Instrução de Cobrança nº 925/2018 -
12/11/2018 10:24 CMEX Informação nº 4055/2018 -
12/11/2018 10:24 CMEX Instrução nº 4/2019 -
09/10/2018 11:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1008/2018 -
08/10/2018 23:18 SMPJTC  
08/10/2018 11:57 6PC Ciência de Decisão nº 210/2018 -
08/10/2018 08:24 SMPjTC  
02/10/2018 16:28 S1C  
06/09/2018 15:04 GCFAMG  
06/09/2018 14:14 SMPJTC  
06/09/2018 10:47 6PC Parecer nº 436/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa , cf. CGM.
06/09/2018 08:33 SMPjTC  
11/07/2018 13:43 CGM Instrução nº 3124/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE MALLET. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
24/05/2018 09:20 DP Ofício de Contraditório nº 2331/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 915/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 626/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE MALLET. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
18/04/2018 11:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1344/2018 -

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